Um novo não-alinhamento

Este ensaio foi publicado pela primeira vez na GREEN, uma revista do Groupe d’études géopolitiques.

Em março deste ano, na medida em que a guerra da Rússia na Ucrânia se intensificava, o Ministro das Relações Exteriores da China, Wang Yi, fez uma viagem a Nova Delhi para falar com seu homólogo indiano, S. Jaishankar. “Se a China e a Índia falassem em uníssono, o mundo inteiro escutaria”, argumentou Wang. “Se a China e a Índia se unissem, o mundo inteiro prestaria atenção.” Rapidamente, as balanças geopolíticas começaram a se inclinar a favor da Índia. 

Em abril, a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, fez sua primeira viagem a Delhi, onde estabeleceu as bases para o trabalho que foi desenvolvido ao longo de várias semanas de intensas negociações entre a UE e a Índia, pautado por uma ampla agenda que abrangia desde a defesa até a indústria verde.

No mês seguinte, num giro de três dias entre Alemanha, Dinamarca e França, o Primeiro-Ministro Narendra Modi obteve concessões que os formuladores de políticas indianos almejavam há mais de duas décadas, incluindo investimentos em energia verde, transferências tecnológicas e acordos militares, dando vida a uma moribunda parceria estratégica UE-Índia.

Em Berlim, o Chanceler Olaf Scholz anunciou uma parceria verde de €10 bilhões para ajudar a Índia a alcançar suas metas climáticas até 2030, além de transferências de alta tecnologia. No dia seguinte, em Copenhague, os países nórdicos assinaram acordos de energia eólica e solar, juntamente com investimentos em transporte marítimo verde e cidades verdes. Em Paris, Macron assinou acordos para investir nos centros de hidrogênio verde da Índia, além de aumentar as vendas de aeronaves e navios militares franceses; por sua vez, a Électricité de France confirmou um acordo, que estava pendente há tempos, para construir seis reatores nucleares EPR-1650 em Jaitapur. Isso se seguiu ao monumental acordo de investimento de $42 bilhões da Índia com o Japão para veículos elétricos (VEs), hidrogênio/amônia verde e transição da indústria pesada.

O andamento dessas concessões rápidas não é acidental. O divórcio entre China, Rússia e o Ocidente está proporcionando a Modi uma oportunidade de ouro para negociar uma nova ordem geopolítica. Enquanto o mundo se divide em novos blocos da Guerra Fria – que se parecem muito com os antigos blocos da Guerra Fria – a antiga grande estratégia da Índia de não alinhamento está ressurgindo. E, desta vez, o surgimento da China garante que o novo bloco contra-hegemônico desfrutará de recursos consideravelmente maiores do que os antigos poderes comunistas jamais tiveram.

Essa confederação fortalecida se estende além do subcontinente. Os últimos trinta anos de crescimento da Índia foram obtidos em uma era de primazia global dos EUA. Juntamente com outras nações em desenvolvimento com interesses independentes dos EUA, hoje, uma Índia muito mais rica tem o poder para desafiar a face coercitiva da hegemonia americana. Brasil e Indonésia também estão aproveitando sua nova influência. Nem os Estados Unidos nem a Europa devem subestimar as elites pós-coloniais em seus esforços renovados para traçar um curso independente.

O atrito com o Ocidente é inevitável. Mas os diplomatas no mundo em desenvolvimento estão dispostos a pagar para evitar um confronto custoso e arriscado com o eixo sino-russo. A resposta dos países em desenvolvimento à pergunta do Ocidente, “Você quer conter a China conosco?” provavelmente é “Sim”. Mas a resposta à pergunta, “Você quer conter a China e a Rússia conosco?”, provavelmente, é “Não”.

Desde 11 de setembro, o Departamento do Tesouro dos EUA, a Agência de Segurança Nacional e o Departamento de Comércio desenvolveram um panóptico sobre as principais redes de globalização. O Office of Foreign Asset Control do Tesouro e o sistema de pagamentos SWIFT monitorizaram os canais financeiros; a internet de vigilância do Vale do Silício, revelada por Edward Snowden, forneceu uma visão do fluxo de informações; e a lista de controle de exportações de tecnologias deu um mapa das cadeias de abastecimento. Pontos críticos foram localizados e operados nos estados industrializados avançados do G7. Enquanto isso, os EUA tornaram-se mais dispostos a usar o sistema do dólar contra encrenqueiros. O sinal para os países em desenvolvimento era claro: se ameaçados, os EUA vão exercer seu controle sobre as tecnologias que sustentam o crescimento econômico e a superioridade militar.

O domínio do G7 sobre tecnologias-chave permanece como fonte de seu poder principal, como demonstrado pelo desenho de suas sanções de guerra econômica contra a Rússia após sua mais recente invasão da Ucrânia. Sanções aos ativos do banco central da Rússia e o corte de acesso ao sistema SWIFT sinalizaram guerra financeira. Em seguida, uma cortina de ferro tecnológica caiu, bloqueando as exportações de alta tecnologia para a economia russa, bem como partes importantes de aviões, enquanto o G7 buscou bloquear o fornecimento de chips de silício (um componente-chave de hardware militar) da Coreia do Sul e Taiwan. Em outubro, os EUA ampliaram seu cerco à China, impondo restrições ao controle de exportações sobre chips.

Países como China, Índia, Indonésia, Brasil, África do Sul, México, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos se recusaram a sacrificar seus interesses nacionais para punir a Rússia. Mais importante, eles acreditam que seu poder de barganha na nova Guerra Fria poderá resultar em acordos mais vantajosos de comércio, tecnologia e armas do Ocidente. Apenas esses oito países representarão três quartos da população mundial e 60% da economia global até 2030. Eles têm aspirações de domínio regional e acreditam que o não alinhamento se presta melhor aos seus interesses.

Não é de surpreender, portanto, que esses países estejam adotando uma postura de não-alinhamento para garantir as mesmas tecnologias-chave – caças, tecnologia verde, chips, submarinos, armas nucleares, farmacêuticos avançados, redes móveis 5G – que poderiam impulsionar seu crescimento. O mapa dos países que permaneceram neutros nas sanções à Rússia não é um protesto idealista por justiça global, mas sim uma jogada de segurança prática. Antes de aderir ao novo regime financeiro-tecnológico-militar do Ocidente, esses países pretendem extrair concessões máximas. Eles também estão apostando que o Ocidente vai tolerar a demora deles nas sanções à Rússia e se absterá de impor sanções secundárias (sanções por violar sanções) a eles. Ameaças de saída, como qualquer negociador sabe, conferem poder.

O que exatamente querem os países que flertam com um novo não alinhamento?

1. Tecnologias essenciais para impulsionar o crescimento futuro;

2. Hardware militar avançado para segurança aprimorada;

3. A vantagem nas negociações comerciais com a Europa, os EUA e o novo bloco Rússia-China;

4. Commodities essenciais, a exemplo de alimentos, energia, metais e fertilizantes do novo bloco Rússia-China;

5. Termos melhores para reestruturar suas dívidas com credores ocidentais e chineses durante uma crise global de dívida em dólares que ameaça sua soberania.

A Reliance, conglomerado indiano de propriedade do bilionário apoiador de Modi, Mukesh Ambani, encapsula a relação dos países em desenvolvimento com o G7. A refinaria Jamnagar de Ambani gera bilhões importando petróleo bruto russo e exportando diesel e gasolina para o Ocidente. Mesmo desrespeitando as sanções ocidentais, continua a receber transferências de tecnologia verde do Ocidente. Investiu mais de US$ 60 bilhões de seu próprio caixa e US$ 10 bilhões em parcerias e aquisições de eletrolisadores para fabricação de hidrogênio (de uma empresa dinamarquesa), pastilhas de silício fotovoltaico (de uma empresa alemã), painéis solares (de uma empresa norueguesa), baterias em escala de rede (de uma empresa americana) e baterias de fosfato de ferro (de uma empresa holandesa).

A gestão dessas parcerias estrangeiras pela Índia vai depender de Dubai. O líder dos Emirados Árabes Unidos, Mohammad bin Zayed, posicionou o Reino do Golfo como um Club Med para oligarcas e bancos comerciais evitarem sanções ocidentais. Os petro-estados do Golfo devem ganhar um adicional de US$ 1,3 trilhão em exportações de petróleo (dólares) nos próximos quatro anos. Dubai permite que países não alinhados evitem sanções, utilizando pagamentos de commodities liquidados em yuan, rúpias e rublos para contornar os dólares. A política do Golfo Pérsico de Biden está se adaptando, com conversas sobre garantias de segurança para os Emirados Árabes Unidos e uma nova parceria com os EUA para um acordo de financiamento de energia limpa de US$ 100 bilhões para países em desenvolvimento. Enquanto isso, os fundos soberanos do Golfo estão investindo na transição energética em toda a Eurásia. É a antiga rota do comércio de açúcar, especiarias e algodão entre a Índia, Arábia e Europa de volta com força.

Sob a presidência de Joko Widodo, a Indonésia também está tomando a iniciativa de assumir o controle de seu abundante suprimento de níquel e cobre – essenciais para a transição energética – e incentivando investimentos em instalações de processamento. Se o sonho de se tornar um eletroestado é novo, os meios são antigos. A Indonésia está copiando os sucessos do estado desenvolvimentista dos Tigres Asiáticos, bem como as iniciativas de nacionalização dos países da OPEP na década de 1970. Diante dos gritos de indignação da Comissão Europeia na Organização Mundial do Comércio, Jokowi proibiu as exportações de níquel, forçou empresas internacionais a refinar e processar o metal domesticamente e buscou transferir tecnologia para empresas estatais.

A Indonésia tem as maiores reservas de níquel do mundo, com a maioria controlada por sua empresa estatal de mineração, a MIND ID. Após a proibição das exportações de níquel por Jokowi, empresas chinesas concordaram em estabelecer joint ventures na Indonésia, juntamente com a transferência da tecnologia crítica de lixiviação ácida sob alta pressão (HPAL), necessária para produzir níquel de grau de bateria. Enquanto a Volkswagen da Alemanha, a Vale do Brasil e a Ford e a Tesla dos EUA procuravam, inicialmente, garantir níquel não processado do país, a Indonésia insistiu em abocanhar mais da cadeia de valor, criando um campeão nacional na produção de veículos elétricos, a Indonesia Battery Corporation, que firmou parcerias com a CATL da China e a LG da Coreia do Sul para obter a tecnologia crítica HPAL para o níquel de grau de bateria.

Os próximos alvos de Jokowi para o tratamento de “proibir exportações e nacionalizar” são estanho (a Indonésia é o segundo maior produtor do mundo, e o metal é usado como solda para fazer conexões elétricas), alumínio (a Indonésia é o quinto maior produtor do mundo, e o metal é usado em eletricidade e carros) e cobre (usado em praticamente tudo o que é elétrico).

Entretanto, essa independência política permanece limitada diante das sanções americanas. Após os EUA ameaçarem com guerra econômica qualquer comprador de armas russas, a Indonésia cancelou sua compra planejada de caças Sukhoi-35 da Rússia, apesar das ofertas russas de um esquema de contorno do dólar com óleo de palma em troca de caças. Em vez disso, a Indonésia ampliou enormemente os gastos com defesa para comprar trinta e seis F-15 dos EUA e quarenta e dois Rafales da França, junto com dois submarinos Scorpene da França (este último um calmante após a França perder a venda de submarinos a diesel para a Austrália), a um custo total de US$ 22 bilhões. Quando a Rússia enviou dois sistemas de mísseis antiaéreos S-400 para a Índia, em 2021, o fato provocou uma reação furiosa dos EUA e ameaças de sanções à Índia pelo acordo. Os apelos por sanções construtivas e não coercitivas permanecem sem resposta.

Surpreendentemente, dada a aproximação da sua plataforma política com os EUA, o presidente brasileiro Jair Bolsonaro, que está de saída do posto, escolheu a neutralidade na guerra. Os interesses materiais tornam essa escolha óbvia – as exportações brasileiras de soja, milho, açúcar e carne dependem fortemente de fertilizantes russos, e Bolsonaro tinha um enorme interesse em preservar essas relações. Além disso, o superávit comercial do Brasil com a China é maior do que todas as suas exportações para os EUA. Mas a corrente ideológica vai mais fundo.

Sob Luiz Inácio Lula da Silva, o Brasil aprofundou relações não apenas com os BRICS e outros governos da Onda Rosa, mas também com os EUA. Em 2011, o ministro das Relações Exteriores afirmou que o Brasil tinha mais embaixadas na África do que a Grã-Bretanha. Essa disposição para fazer amigos tanto no Pacífico quanto no Atlântico Norte deu ao Brasil uma maior margem de manobra, como quando quebrou patentes de medicamentos para o HIV/AIDS em favor de genéricos indianos.

A facção pró-mercado de Bolsonaro rompeu com essa tendência multilateralista, posicionando-se contra Índia, África do Sul e China quando esse bloco exigiu vacinas contra a Covid-19 sem as barreiras de propriedade intelectual na Organização Mundial do Comércio. Também se juntou ao G7 na política de livre comércio agrícola e se absteve de lutas a respeito da propriedade intelectual. No entanto, os melhores esforços da direita brasileira para suprimir o protecionismo não foram suficientes para superar a longa aversão do país a esquemas coordenados pelo G7; o Brasil ainda escolheu a neutralidade nas sanções russas. As elites em Brasília prefeririam manter suas opções abertas e seus compromissos suaves.

O crescimento industrial verde exige algumas escolhas difíceis. Olhando para o futuro, o Brasil precisará dar prioridade aos produtores locais ou aos aliados externos, ao decidir se desenvolverá carros flex-fuel alimentados por etanol de cana-de-açúcar cultivado localmente ou baterias provenientes da China, Indonésia e do vizinho triângulo de lítio. Em seu discurso de vitória, cercado por sindicalistas e camponeses sem terra, Lula prometeu seguir um não alinhamento estratégico: “Não aceitaremos uma nova Guerra Fria entre os Estados Unidos e a China. Teremos relações com todos.” O Brasil pode adiar a escolha entre Norte e Sul, mas a escolha entre um Brasil voltado para dentro ou voltado para fora parece inevitável.

Houve uma ironia especial quando a direita capturou o Brasil. Sob Bolsonaro, o país talvez tenha sido o mais cooperativo com a ordem liderada pelo G7 entre os países do BRICS. Mas Lula representa a melhor chance do mundo em desenvolvimento de liderar um movimento global de não alinhamento. Enquanto o antigo movimento não alinhado era ancorado por imperativos morais – decolonização, antirracismo, desarmamento nuclear – a versão incipiente carece de um programa social e ético positivo. Em vez disso, ela decorre da fria lógica comercial e de segurança do desenvolvimento. Caberá a esse ex-metalúrgico sindicalista forjar uma nova coalizão com base em valores compartilhados.

Os países em desenvolvimento usarão as condições geoeconômicas violentamente mutáveis desta década para construir sobre as bases dos antigos modelos de crescimento, incluindo política industrial e capitalismo de Estado desenvolvimentista. É de se esperar que países como Índia e Indonésia continuem impondo condições em sua cooperação cada vez mais cobiçada e ao acesso aos mercados consumidores em crescimento em acordos de infraestrutura pesada.

Se esta for a tendência geral, haverá enormes variações nas estratégias. O programa de desenvolvimento do Brasil por meio de políticas sociais, incluindo os benefícios em dinheiro do Bolsa Família, pode ser totalmente realizado com o retorno de Lula ao poder. Enquanto isso, Indonésia e Índia – que detêm a presidência que se encerra e a que se inicia do G20 – têm favorecido políticas centradas na expansão de eletricidade, estradas e portos, que podem ignorar os direitos humanos e realizar acordos em favor de agentes poderosos. Na versão extrema, é preciso considerar o modelo de Gujarat, que formou a base das campanhas eleitorais agressivas de Modi.

Os novos países não alinhados jogam as potências do G7 umas contra as outras. Os mais expostos a esse território mutante de relações econômicas e de segurança são Alemanha, Coreia e Japão, cujas empresas industriais temem a perda de seus mercados de exportação. Até agora, a Alemanha está se distanciando dos que promovem a desvinculação em Washington. Em sua recente visita à China, o chanceler Scholz, acompanhado pelos CEOs da BASF e da Volkswagen, disse: “Novos centros de poder estão surgindo em um mundo multipolar, e pretendemos estabelecer e expandir parcerias com todos eles”.

Mesmo enquanto os países não alinhados negociam dentro do novo regime de sanções e encontram maneiras de usá-lo a seu favor, não devemos perder de vista o impacto devastador das sanções do G7, um instrumento poderoso que desmantelou cadeias de suprimentos e criou pressões inflacionárias. Quando elites de mercados emergentes conseguem negociar essas condições a seu favor, é impressionante. Entretanto, mesmo os acordos comerciais mais criativos estabelecidos nos termos do G7 são amortecedores insuficientes contra a volatilidade dos preços de alimentos e energia, desencadeada por mercados de commodities desregulados administrados por Londres e Chicago. O caos climático em todos os continentes, entretanto, agrava essas tensões, devastando as já precárias vidas de muitos. Mais uma razão, então, para o G7 tirar uma página do livro dos BRICS e coordenar investimentos em infraestrutura sustentável a longo prazo.

Esse ensaio foi traduzido do inglês por André Lucena.