Tesouro em alto-mar

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Desde a descoberta, em 2015, de reservas de petróleo que estão entre as maiores do mundo, a Guiana ingressou em um período de reconfiguração econômica e geoestratégica. De acordo com a Administração de Informação de Energia estadunidense (Energy Information Administration -EIA), a Guiana detém o sexto maior conjunto de reservas de petróleo das Américas e a 19ª do mundo. Com um produto de alta qualidade, custos de produção abaixo da média e baixo consumo local, as reservas têm enorme potencial para exportação—em termos per capita, a Guiana rapidamente se tornou o maior produtor mundial de petróleo. 

Apenas o futuro dirá se a Guiana conseguirá capitalizar em cima desta oportunidade histórica. O acordo em vigor assinado entre o governo guianense e a ExxonMobil favorece a multinacional estadunidense, ao destinar apenas 54% das receitas à Guiana e pôr nas costas do governo os custos de desenvolvimento e os impostos. Em julho de 2017, o Departamento de Assuntos Fiscais do Fundo Monetário Internacional registrou, em um relatório de circulação restrita, que o contrato foi “excessivamente generoso com o investidor” e continha “uma série de brechas”, declarando que “os acordos de produção vigentes parecem ter taxas de royalties muito abaixo do que é praticado internacionalmente”.

Para tirar vantagem de sua abundância nesse recurso, o governo guianense deve navegar uma rede complexa de pressões domésticas e internacionais. A descoberta do petróleo reacendeu tensões imperiais de longa data e introduziu outras. Disputas territoriais com a Venezuela, além de rivalidades regionais com envolvimento dos Estados Unidos, da China e da Rússia, agravaram as instabilidades domésticas. Conforme a produção cresce, a Guiana se torna novamente um campo de batalha para ambições geopolíticas.¹

Grande disputa de poder

A Guiana se localiza próximo ao Oceano Atlântico e ao Grande Caribe, não muito distante do Canal do Panamá. Ela faz divisa com o Brasil, a Venezuela e o Suriname – os dois últimos, envolvidos em persistentes disputas territoriais. Antes da descoberta das jazidas, a Guiana funcionava como uma economia agrária e extrativista de menor grandeza, altamente dependente das receitas obtidas com a exportação de açúcar, arroz, ouro, madeira e bauxita. Apesar de sua localização e reservas minerais, continua sendo o segundo país mais pobre da América do Sul, com um terço da população vivendo abaixo da linha da pobreza.² 

Os interesses estadunidenses na Guiana datam do século XIX, quando pensadores da geopolítica como Alfred Mahan caracterizavam o Mar do Caribe e o Golfo do México como o “Mediterrâneo Americano”. Mahan defendia que o controle sobre a região, em particular mediante a construção do Canal do Panamá, garantiria à Marinha dos Estados Unidos fácil mobilidade entre o Atlântico e o Pacífico, ao possibilitar uma rápida reunião de suas frotas sem que acabassem divididas entre dois oceanos, além de oferecer uma rota comercial segura para exportações e viabilizar o bloqueio da entrada de rivais militares e econômicos. 

No período do pós-guerra, essa perspectiva ganhou nova vida com Nicholas Spykman, que argumentou que a América do Sul é separada do “Mediterrâneo Americano” pela Floresta Amazônica e pela Cordilheira dos Andes. Essa concepção do território americano incluía uma vasta porção do México, cadeias insulares de toda a América Central e países setentrionais da América do Sul, como Venezuela e Colômbia. Por sua proximidade com o gargalo bioceânico, a Guiana estava no centro desse território. Era do interesse imperial dos Estados Unidos garantir que esse Estado permanecesse totalmente dependente em termos econômicos e militares. Não por acaso, assim como Honduras, Aruba e Curaçao, El Salvador, Colômbia e Suriname, a Guiana há muito esteja sendo forçada a operar como base militar e defensora dos interesses regionais estadunidenses.³ A descoberta de petróleo apenas exacerbou essas aspirações imperiais.

Os Estados Unidos não são a única potência empenhada no futuro da Guiana, que divide com o Brasil 1.605 quilômetros de fronteira terrestre permeável na Amazônia. Entre o fim do século XIX e o início do XX, comandantes das Forças Armadas brasileiras, como Mário Travassos e Carlos Meira Mattos, viam a Guiana como plataforma para alcançar portos ao norte do continente, no Caribe e no Atlântico Sul. A Guiana era vista como ponto ideal a partir do qual seria possível organizar uma defesa contra as intromissões estadunidenses na América do Sul. A riqueza de recursos estratégicos da Amazônia, dizia-se, atrairia a “ganância externa”, tornando necessária uma integração estreita entre os países amazônicos. Em décadas mais recentes, o Brasil atuou no sentido desses objetivos por meio da promoção de um polo de desenvolvimento transnacional entre Brasil, Guiana e Venezuela. Esta meta foi igualmente amplificada pela descoberta do petróleo.

A relação de intensa concorrência da Venezuela com a Guiana gira em torno de uma disputa territorial por zonas marítimas e pela região de Essequibo que remonta a 1841, quando as forças coloniais britânicas invadiram esse rico território. Embora oficialmente essa disputa tenha sido resolvida em 1899 por meio da arbitragem internacional, a questão nunca ficou totalmente assentada. Pensadores venezuelanos como Rubén Castillo apresentaram a perda territorial venezuelana como um desastre para a segurança e a economia do país. Nos anos 1960, uma nova interpretação venezuelana do caso de 1899 levou à abertura de queixas na Organização das Nações Unidas (ONU) em 1963 e 1965, as quais sustentavam que a arbitragem anterior foi enviesada por falsificações cartográficas britânicas e uma composição tendenciosa da arbitragem. O resultado, segundo juristas venezuelanos, foi um “acordo obtido mediante extorsão”.

Após uma comissão de inquérito em 1966, a Guiana e a Venezuela assinaram o Protocolo de Port of Spain, que suspendeu qualquer reivindicação sobre o território pelos doze anos seguintes. Sob o governo de Hugo Chávez, persistiu esse espírito de cooperação e integração – incluindo o perdão da dívida guianense com a Venezuela e, em governos posteriores, a troca de arroz por petróleo nos termos dos acordos PetroCaribe, assinados em 2009.⁴ 

A entrada da Exxon

Em razão da limitada capacidade estatal de extração, processamento ou regulação, a pesquisa e a exploração dos recursos petrolíferos da Guiana têm sido em grande medida realizadas por companhias estrangeiras – notadamente as estadunidenses. O interesse da ExxonMobil na Guiana remonta a meados dos anos 1990, quando, após completar uma série de prospecções geológicas, a empresa identificou em águas profundas uma “área de interesse para petróleo”. Em 1999, uma subsidiária assinou um acordo para perfuração em uma vasta concessão em alto-mar. Durante anos, a empresa não pôde fazer muito, principalmente como consequência da disputa de fronteira marítima entre a Guiana e o Suriname, que começou em 2000 e foi resolvida em 2007, abrindo caminho para que a Exxon retomasse a exploração no ano seguinte

Em maio de 2015, a Exxon anunciou sua primeira grande descoberta na Guiana: o campo de Liza 1. Até 2020, a Exxon havia investido por volta de US$ 5 bilhões na produção de petróleo na Guiana e encontrado dezoito poços no bloco de Stabroek, a cerca de 200 quilômetros da costa a partir da capital Georgetown, em águas com 1,5 mil a 1,9 mil metros de profundidade, estando as reservas aproximadamente 3,6 quilômetros abaixo do leito marinho.⁵ A maior parte dos poços se localiza na porção oriental da costa guianense, fora da região de Essequibo. 

Até aqui, a Guiana não foi capaz de atender às exigências tecnológicas ou de mão de obra especializada para desenvolver sua indústria energética. Entretanto, as aspirações de desenvolver uma capacidade estatal e aumentar o investimento têm sido a força motriz da política doméstica na última década. Em 2018, o governo anunciou a intenção de formar uma companhia nacional de petróleo e adotar uma política de conteúdo local, criando centros de logística e institutos especializados de ciência e tecnologia, além de elaborar uma legislação tributária adequada. Raphael Trotman, então ministro dos Recursos Naturais, explicitou esses planos enquanto sua pasta formulava políticas de conteúdo local. Mas não se verificou nenhum progresso: a perspectiva de uma companhia nacional de petróleo foi citada pela última vez pelo governo em 2022.⁶ Diante dessa enorme falta de capacidade, o governo guianense tomou um empréstimo de US$ 20 milhões do Banco Mundial em 2019, voltado para o desenvolvimento de capacidades administrativas e regulatórias no setor de petróleo, que atualmente depende de trabalhadores especializados de países vizinhos, como Trinidad e Tobago, Venezuela, Brasil e os Estados Unidos.⁷ Não surpreende que a Exxon e outras grandes empresas privadas de petróleo tenham sido capazes de explorar os estágios nascentes da indústria por meio da cooptação e da influência sobre a política interna. As divisões étnicas e políticas existentes no país ofereceram um ambiente ideal para tais intervenções externas. Desde que a Guiana obteve independência do Reino Unido, em 1966, a população indo-guianense, 40% do total do país e que é representada pelo Partido Progressista do Povo (PPP), tem disputado o poder com Uma Parceria pela Unidade Nacional (APNU), representante da população afro-guianense, que corresponde a 30% do total do país.

Em maio de 2015, a oposicionista APNU, liderada por David Granger, venceu as eleições gerais do país, pondo fim a um ciclo de 23 anos do PPP no poder. O governo de coalizão da APNU tinha uma maioria frágil, de apenas um assento. Apenas nove dias após a eleição, a ExxonMobil anunciou o êxito das descobertas do petróleo em Stabroek. No ano seguinte, o governo de Granger assinou um novo contrato com a ExxonMobil, que revisou e fez emendas ao acordo de 1999. Apesar de alguns rendimentos adicionais para a Guiana, o contrato favorecia enormemente a petroleira. Muitos cidadãos guianenses contestaram a falta de transparência em torno dele. Uma cláusula que garantia ao governo um bônus de US$ 18 milhões no momento da assinatura do contrato gerou ainda mais suspeita.

Quando o contrato foi finalmente divulgado, vieram à luz enormes oportunidades perdidas. A Open Oil, uma empresa alemã de análise de dados, estimou que a Guiana absorveria não mais que 54% dos recursos econômicos do contrato. Em comparação, o acordo de Gana pelo petróleo encontrado em alto-mar lhe garantiu 64%. Uma análise pormenorizada do contrato aponta que, em termos de área, a concessão na Guiana é mais de cem vezes maior que a concessão estadunidense no Golfo do México. O governo guianense vai pagar os impostos em nome da empreiteira e é responsável por reembolsar todos os custos de desenvolvimento a fim de obter acesso às rendas de investimento, estimadas em US$20 bilhões em 2024. Uma previsão contratual também proíbe a Guiana de renegociar, aditar ou modificar o acordo unilateralmente. Um consórcio composto de uma empresa privada estadunidense chamada Hess Guyana Exploration e da estatal China National Offshore Oil Corporation (CNOOC) detém 45% da participação no bloco de Stabroek; o contrato exige que o consórcio seja indenizado caso qualquer ação do governo prejudique os benefícios econômicos acumulados.

A produção comercial em Stabroek começou no final de 2019. A Exxon já produzia 98 mil barris de petróleo por dia no campo de Liza 1 em julho de 2020, visando alcançar 120 mil barris diários no mês seguinte e 785 mil em 2025. Se o plano fosse bem-sucedido, esses números fariam da Guiana o sexto maior produtor de petróleo nas Américas.⁸ No entanto, o governo guianense estimou recentemente que o consórcio produziu e vendeu 31,8 milhões de barris (87 mil ao dia) em 2020, primeiro ano completo de produção, deixando de cumprir com a meta daquele ano, de 100 mil barris ao dia.⁹

Algumas estimativas sugerem que a produção futura tem o potencial de quadruplicar o Produto Interno Bruto (PIB) do país em relação ao valor atual, com o ingresso anual de US$ 15 bilhões; as receitas do governo poderiam alcançar US$ 5 bilhões ao fim da próxima década. Estimativas mais ousadas sugerem que a extração poderia garantir entre US$ 7 bilhões e US$ 27 bilhões em receita bruta nos próximos trinta anos.¹⁰ O alvoroço em torno da descoberta foi tão grande que Neil Chapman, membro do conselho de administração da Exxon, a chamou de “conto de fadas”.¹¹ Ainda em 2018, Rex Tillerson, ex-CEO da Exxon e ex-secretário de Estado dos Estados Unidos, afirmou que as descobertas possibilitam que “nosso hemisfério se torne o centro inquestionável do fornecimento de energia no mundo”.¹² 

Essas expectativas se mostraram, até agora, demasiado ambiciosas. O retorno aos investidores da Exxon caiu de 25% em 2012 para 6,5% em 2019, enquanto sua capitalização de mercado caiu de US$ 527 bilhões em 2007 para US$ 150 bilhões hoje. Com o recente anúncio da Exxon de que cortaria investimentos, o projeto na Guiana se tornou o ativo estratégico fundamental para a empresa em seu esforço por manter a confiança dos investidores. 

O retorno do império

Nesse meio-tempo, a descoberta do petróleo reacendeu disputas regionais e globais centenárias – tais como as tensões entre a Guiana e a Venezuela. Em 2007, a Exxon abriu caminho para suas incursões iniciais na Guiana assim que Hugo Chávez nacionalizou projetos administrados pela própria Exxon, British Petroleum,  Chevron, ConocoPhillips, Total e Statoil, que representavam 25% da produção de petróleo da Venezuela, com investimentos de mais de US$ 15 bilhões. A Exxon logo ingressou em prolongadas disputas judiciais contra o governo venezuelano em relação à exploração de petróleo, mas ao fim acabou derrotada nos tribunais, sofrendo amplas perdas financeiras.¹³ Em outubro de 2013, a Marinha venezuelana interceptou um navio-plataforma de exploração petrolífera de propriedade da companhia texana Anadarko Petroleum, escoltando-o e prendendo sua tripulação, que incluía cinco estadunidenses. A oposição aos Estados Unidos e a maior apropriação das receitas do petróleo eram as pedras angulares da plataforma de Chávez desde a tentativa de golpe militar apoiada pela CIA em 2002.

Na sequência da descoberta da Exxon em 2015, a Marinha venezuelana declarou a área marítima em disputa com a Guiana uma “zona de defesa integral”. O governo guianense, com apoio da Colômbia e do Suriname, rechaçou essa declaração e prometeu levar a questão à ONU, à Organização dos Estados Americanos (OEA), à Comunidade do Caribe (Caricom) e à Commonwealth.¹⁴ O caso foi mais uma vez levado ao Tribunal Internacional de Justiça, e os advogados da Guiana, pagos com os lucros da Exxon.

As crescentes disputas territoriais com a Venezuela empurraram a Guiana ainda mais para os braços dos Estados Unidos, atando a defesa do país aos interesses econômicos da Exxon. Os Estados Unidos se aliaram intimamente à Guiana para defender o próprio acesso estratégico a recursos e preservar relações com um governo que lhe é amigável e, ao mesmo tempo, hostil aos interesses venezuelanos. Entre maio e agosto de 2019, o Comando Sul das Forças Armadas estadunidenses promoveu ali o exercício militar anual denominado Novos Horizontes, no qual as tropas guianenses foram treinadas em engenharia, construção e assistência médica, com a mobilização de um aparato militar desproporcional para uma operação supostamente voltada a prestar assistência humanitária. Durante a cerimônia de encerramento, o general Andrew Croft, comandante da Força Aérea do Sul, declarou que a Guiana é um local estratégico, na divisa da América do Sul com o Caribe.¹⁵ Analistas notaram que a presença militar estadunidense na Guiana é uma manobra para cercar a Venezuela, somando-se à presença e às bases militares estadunidenses a oeste desse país, na Colômbia.

A “guerra às drogas” dos Estados Unidos – que assegurou um pretexto permanente para sua ação militar na América Latina – também se estendeu à Guiana. O país se enquadra na Iniciativa de Segurança da Bacia Caribenha (CBSI), formada pelos Estados Unidos para combater o tráfico de drogas na região.¹⁶  A Estratégia Nacional de Segurança dos Estados Unidos de 2017, bem como a Estratégia de Envolvimento no Caribe para 2020 elaborada pelo Escritório Estadunidense de Assuntos do Hemisfério Ocidental, determinam uma política de envolvimento para combater o tráfico de drogas e o crime transnacional no Caribe.

A militarização estadunidense tem sido defrontada pela crescente presença econômica e militar de potências externas aliadas ao governo Maduro, notadamente China e Rússia. O modelo de “petróleo por empréstimo” comprometeu cerca de metade das receitas do petróleo venezuelano com ambos os países. Embora tenha participação relativamente marginal na exploração do petróleo na Guiana, a China é um ator crucial na disputa por poder no mundo e na América do Sul. Em julho de 2018, o governo da Guiana assinou uma carta de intenções com o país para se juntar à à Iniciativa Cinturão e Rota (Belt and Road Initiative – BRI), com vários projetos voltados a transformar a cidade guianense de Lethem em um importante centro de comércio. A petroleira estatal chinesa CNOOC é a terceira maior operadora do bloco de Stabroek.¹⁷ A Guiana pode ser considerada outro alvo potencial da crescente necessidade chinesa de encontrar recursos naturais fora de seu território.

Em meio a esses desdobramentos concomitantes, a região foi mais uma vez transformada em frente de batalha das grandes potências. Enquanto os Estados Unidos e a União Europeia têm domínio sobre a Guiana e o Suriname, a Venezuela é receptiva à China e à Rússia. Conforme a competição por recursos se intensifica, o Grande Caribe continua sendo um território estratégico para o poder estadunidense, país que está disposto a empregar sua vasta presença militar.