Segmentações clientelistas

Na histórica eleição da África do Sul, ocorrida em maio de 2024, o Congresso Nacional Africano (ANC – African National Congress), pela primeira vez na história democrática do país, não conseguiu garantir a maioria absoluta de votos, com apenas 40,18%—uma queda de 17 pontos percentuais em comparação à última eleição, realizada há cinco anos. Opositores do partido governista comemoraram a súbita mudança no sentimento popular. Os “dividendos da libertação” do ANC—que representam o apoio indondicional que o partido vinha recebendo em reconhecimento ao seu papel na conquista da democracia—parecem ter expirado. O ANC estaria se tornando um partido convencional, em um país normalizado.

O declínio no sucesso eleitoral do ANC não pode ser compreendido sem uma análise das dinâmicas eleitorais mais amplas na África do Sul. Uma das principais delas é a emergência do partido dissidente uMkhonto weSizwe (MK), criado  apenas seis meses antes da eleição pelo antigo presidente do ANC, Jacob Zuma. O MK conquistou 14,58% do total de votos, a maioria na província de origem de Zuma, a KwaZulu Natal (KZN). Outro partido político relativamente novo, a Aliança Patriótica (PA – Patriotic Alliance), reduziu significativamente a fatia de votos do ANC em distritos de maioria multirracial,¹ especialmente nas províncias do Cabo Setentrional e Cabo Ocidental. Nos distritos eleitorais em que o ANC não perdeu espaço para os novos partidos, sua participação média dos votos caiu 6,3 pontos percentuais—uma queda mais significativa do que a da última eleição, mas não desastrosa, já que o partido ainda conquistou uma maioria confortável nesses territórios. Por outro lado, em regiões onde os partidos novatos tiveram forte impacto, o apoio ao ANC despencou, passando de 57,3% para apenas 29,5%. 

Esses dados sugerem algo simples, mas importante: há um problema de oferta no coração da política eleitoral sul-africana. As tendências de mudança lenta e gradual no comportamento eleitoral que observamos na última década não são explicadas apenas pela profunda lealdade ao ANC. Na verdade, têm relação com a contínua ausência de uma oposição convincente. Para segmentos específicos do eleitorado, essa dinâmica se alterou em maio. Onde os partidos emergentes ganharam força, o gradual distanciamento do ANC se intensificou rapidamente. Ainda assim, a maior parte dos eleitores permaneceu desmotivada, apenas 58% dos registrados compareceram às urnas—abaixo dos 66% em 2019—o que representa menos de 40% da população com direito a voto. O recuo do ANC e os avanços dispersos dos partidos de oposição estão produzindo uma fragmentação no campo eleitoral que tende a se manter por um período prolongado.

Dominância desorientadora

A fragilidade da oposição é parcialmente endógena à força do ANC: partidos de oposição têm sido ineficientes porque o ANC tem sido eficaz. Desde o fim do Apartheid, o domínio do ANC sobre o eleitorado limitou o espaço disponível aos adversários políticos, empurrando-os a estratégias localizadas, com foco na mobilização de segmentos específicos do eleitorado, ao invés da construção de plataformas de grande apelo popular. Esse processo é mais evidente no caso da principal oposição liberal no parlamento sul-africano, a Aliança Democrática (DA – Democratic Alliance)—que surgiu do Partido Democrático (DP – Democratic Party). 

Denunciado como traidor da raça pelo Partido Nacional no poder (NP – National Party), o DP recebeu apoio modesto até a primeira eleição democrática do país, na qual conquistou apenas 1,73% dos votos. Entretanto, o partido democrático se articulou de forma bem sucedida no período inicial de transição, conquistando antigos eleitores do NP no momento em que este estava em colapso—devido ao peso de sua associação histórica com o Apartheid e de suas conexões modernas com o ANC (ambos partidos formaram um Governo de Unidade Nacional – GNU). Durante este período, o DA também teve avanços significativos entre as comunidades multirraciais e indianas, posicionando-se como defensor dos interesses das minorias frente à proposta de transformação centrada em comunidades negras e liderada pelo ANC.

Impulsionado por uma rápida ascensão, mas ameaçado pelo esgotamento da tática de crescimento pautada nas minorias, o DA transformou sua estratégia política a partir da metade dos anos 2000. Numa tentativa de ampliar o apoio entre eleitores negros, o DA atenuou sua oposição às políticas de ações afirmativas, inseriu propostas de bem-estar social nos programas econômicos e começou um processo agressivo de atração de líderes negros.

A chegada de Mmusi Maimane à liderança do partido em 2014 representa o ápice dessa estratégia, que exibiu dividendos políticos reais em 2016, quando o partido alcançou 26,9% dos votos nas eleições locais. Entretanto, pouco depois, houve um declínio no desempenho político, com os eleitores brancos abandonando o DA em direção aos partidos posicionados mais à direita e ao centro, e com os eleitores negros retornando ao ANC logo após a destituição de Zuma. Nas eleições nacionais de 2019, a Aliança Democrática conquistou apenas 20,77% dos votos. O longo movimento do partido em direção a um posicionamento de centro-esquerda foi desfeito com uma súbita e desorientadora rapidez. Líderes negros com grande visibilidade foram afastados de seus cargos, com muitos optando por deixar o partido, incluindo o próprio Maimane. Sob comando de John Steenhuisen, uma ala fervorosamente neoliberal e indiferente às pautas raciais ganhou força dentro do partido.

Diversos fatores contribuíram para esse resultado. Em primeiro lugar, a preocupação genuína de que o DA estava perdendo força na sua principal base de apoio – o eleitorado branco. Segundo, o fato de que certas figuras-chave passaram a repensar as questões raciais conforme foram absorvidos pelas dinâmicas da política de guerra cultural advinda dos EUA. Por fim, e quem sabe contribuindo de forma mais importante, a resistência interna dos funcionários brancos do partido, que viram o poder saindo de suas mãos conforme líderes negros mais jovens subiam na hierarquia política de forma acelerada. 

Mas a força da reação da direita teria sido suavizada se o programa proposto por Maimane tivesse de fato avançado. Caso alcançasse certo progresso com o eleitorado negro, o líder poderia ter logrado o objetivo de transformar o aspecto racial do partido, estabilizando a posição de poder e atraindo uma coalizão mais ampla de atores menos ideológicos—particularmente no setor corporativo—que buscavam uma alternativa viável ao ANC. Por assim dizer, a matemática eleitoral pouco promissora facilitou a configuração de elementos revanchistas que fizeram o DA assumir o papel de oposição profissionalizada e ideologicamente pura.

É mais difícil identificar o efeito estratégico desse cenário de dominância de um único partido sobre o Economic Freedom Fighters (EFF), já que este partido—e o líder vitalício com o qual possui uma conexão inseparável—sempre teve uma natureza mais ideológica. O EFF foi formado em 2013 por Julius Malema, anos depois de sua expulsão do ANC. Ex-líder da Liga da Juventude do ANC, Malema tentou lançar seu novo partido nos moldes históricos daquela organização—que era tradicionalmente vista como a consciência radical do movimento. Sempre fortemente inclinado à retórica revolucionária, não está claro se o EFF teria tentado assumir uma imagem mais palatável em seus primórdios, mesmo se houvesse um espaço mais amplo para o jogo político. Dito isso, a reputação de Malema dificilmente poderia ser enquadrada como de princípios inabaláveis. Acompanhada por escândalos de corrupção e considerada pouco confiável pelos eleitores de centro, sua atual marca política parece estar chegando ao limite. O percentual de votos do EFF não tem apresentado variações significativas nos últimos oito anos—esse fato oculta um abandono massivo entre apoiadores individuais, o que sugere que muitos tratam o partido mais como uma forma de voto de protesto do que uma alternativa viável. Além disso, dada a emergência do MK, o nicho que o partido ocupa tem se tornado mais concorrido. A maior parte das perdas eleitorais do EFF na última votação nacional se deu na província de KZN (ver o segundo painel da primeira figura). Apesar de ser difícil ver o partido desenvolvendo uma ampla estratégia de comunicação com um discurso dirigido aos eleitores centristas, podemos começar a observar como a praticidade política pode vir a coibir certos aspectos de seu radicalismo. 

Nesse contexto, o termômetro político será a pauta da imigração. Aparentemente, o próprio Malema tem sido bastante firme com seu compromisso com um Pan Africanismo inclusivo, uma posição que tem se tornado cada vez mais cara devido ao fortalecimento de atitudes xenófobas na sociedade. Mas, na verdade, o partido sempre “falou à esquerda” e “caminhou parcialmente à direita” sobre o assunto, veementemente defendendo imigrantes em seus discursos enquanto permite que seus diretórios locais se envolvam em políticas xenófobas. Um alinhamento entre retórica e prática pode sinalizar uma transformação mais profunda na direção estratégica do partido. 

A incontestável dominação do ANC não serviu apenas para desorientar opositores mas, também, potenciais competidores. A confusão estratégica induzida pelo domínio do ANC sobre a sociedade civil é central para explicar porque um movimento de décadas de ativismo pujante nas ruas e nas comunidades falhou em se solidificar enquanto alternativa política. Radicais externos ao ANC enfrentaram um contínuo dilema: a profunda cultura de protestos ofereceu amplos recursos para mobilização, mas lealdades resilientes à tradição do Congresso frustraram os esforços de uma organização coesa. Esse dilema fomentou uma tendência movimentista profundamente enraizada na chamada “esquerda independente”—que tende a rejeitar políticas eleitorais e partidárias em favor de uma fé inabalável na ação espontânea. O fato é que em mais de duas décadas, os únicos novos e significativos partidos políticos de oposição vieram de dentro do próprio ANC. 

Clivagens complexas

Erros estratégicos não são os únicos responsáveis pela fraqueza da oposição. Oponentes ao ANC foram forçados a navegar um terreno político complexo que não oferece fórmulas fáceis para construção de coalizões majoritárias. O regime político sul africano é segmentado por cisões profundas e transversais que, uma vez relativamente ofuscadas pelo domínio do ANC, agora começam a se manifestar conforme o partido recua. 

A pauta racial tem sido de crucial importância por quase todo o período democrático do país—cientistas políticos tendiam a se referir às eleições na África do Sul como um “censo racial”, com eleitores negros alinhados quase que universalmente com o ANC. Hoje em dia, a raça continua sendo um dos maiores indicadores do comportamento eleitoral individual. Apoiadores do DA defendem que o partido é “pós-racial” e o mais diverso dos grandes partidos políticos—de fato, num sentido estatístico raso, ele é. Aproximadamente um terço de seus eleitores são negros, o que poderia ser considerado uma vitória, não fosse pelo fato de que 81,4% da população do país é negra. O DA representa uma grande e bem-estabelecida organização com perfil e abrangência nacionais, uma ficha (relativamente limpa) de governança e amplos recursos advindos das conexões com a comunidade empresarial e com a elite branca. Apesar disso, o partido atrai menos de 7% dos votos em distritos eleitorais negros—um percentual que se manteve relativamente estável nos últimos dez anos—o que dificilmente evidencia a capacidade da administração do partido em transcender a linha de cor.

A  Aliança Patriótica, sexto maior partido da África do Sul após as eleições de maio, é racialmente exclusivista. Formado em 2013 por Gayton McKenzie, um ex-assaltante de bancos que se tornou palestrante motivacional, o partido recebeu apenas 6.660 votos em 2019. Nos cinco anos que se sucederam, o PA aproveitou o impulso de um sentimento nacionalista observado nas comunidades multirraciais. O partido também atraiu eleitores conservadores através de seus posicionamentos anti-imigração e de enfrentamento rígido contra o crime.

Até 2024, a pauta étnica não cumpria um papel especialmente central nas eleições sul-africanas. Nos primeiros anos da transição, grande parte do eleitorado da província KwaZulu Natal (KZN), de maioria Zulu, estava alinhada com o partido tradicionalista Inkatha Freedom Party (IFP). Porém, quando Zuma assume o poder, essa parcela de eleitores é progressivamente conquistada pelo ANC. O Congresso Nacional Africano sofreu uma onda de renúncia na região da província de KZN depois que Zuma foi deposto de seu cargo em 2017, com muitos dos apoiadores desertores retornando ao IFP ou recorrendo ao EFF. Em maio deste ano, o MK de Zuma conquistou uma grande parcela desses eleitores, alcançando a marca de 45% dos votos, mesmo tendo sido criado apenas seis meses antes da eleição. O partido alimentou as queixas sociais e econômicas arraigadas em uma província que tem suportado o peso das crises sociais e ecológicas no país. Ao mesmo tempo, também levantou demandas tradicionalistas, incluindo o apelo à criação de uma terceira casa no parlamento composta por líderes tradicionais. A impressionante vitória do MK em KZN foi conquistada ao atrair grandes parcelas de eleitores do ANC. Diretórios inteiros migraram para o MK, geralmente em segredo, continuando a captar recursos do partido no poder ao mesmo tempo em que desenvolviam campanhas para os opositores. 

Esse desfecho só foi possível porque Zuma foi capaz de seguir exercendo grande apelo popular e uma enorme influência sobre os líderes locais em KZN. Sua imagem resiliente—apesar do papel de liderança que desempenhou nas inúmeras crises que afligem a província—não pode ser compreendida à parte de sua habilidade em atuar como uma das principais vozes do nacionalismo Zulu reemergente. Fora do KZN, Zuma é um dos políticos com maior desaprovação no país. Ainda assim, seu partido também conquistou apoio substancial em Gauteng e Mpulmalanga. Alguns analistas assumem esse fato como evidência de um apelo mais universal do partido, mas uma avaliação mais profunda demonstra que seus avanços nessas províncias estão intimamente relacionados ao tamanho da população que fala zulu. Em regiões do país onde a população falante do idioma zulu é marginal, o partido possui pouco apoio.

Se ocorresse uma etnicização da política sul-africana, a província de KZN seria seu epicentro. Por razões históricas, a consciência e a organização étnicas são muito mais elaboradas na região do que em outras partes do país. Apesar de ainda haver poucos sinais desse movimento, há possibilidades de que a emergência de um poderoso grupo Zulu no cenário nacional estimule mobilizações étnicas em outras áreas.

No interior do país, os opositores do ANC enfrentam sérios dilemas. A grande maioria da população rural vive sob comando de autoridades tradicionais—originalmente instrumentos coloniais de domínio indireto. Hoje em dia, eles possuem posicionamentos mistos: alguns líderes seguem certos princípios da democracia consultiva, enquanto a maioria se mantém firme nos moldes coloniais de autoridade patriarcal concentrada. Por quaisquer que sejam os motivos, as autoridades tradicionais foram capazes de reter muito mais legitimidade do que outras esferas governamentais. Por facilitarem o acesso aos direitos de mineração e conduzirem seus “súditos” às urnas, acabaram se tornando agentes importantes na máquina de patronagem do ANC, ajudando o partido no poder a garantir seu domínio sobre a população rural em troca de apoio legislativo e de uma parcela das rendas da atividade de extração mineral. Excluindo a província de KZN, o apoio ao ANC nas eleições de 2024 se manteve muito melhor em territórios tradicionais do que em outras regiões do país, caindo à metade da taxa observada em ambientes urbanos.

Política clientelista

Isso nos leva à última e principal clivagem política na África do Sul—a divisão criada pelos vastos sistemas de clientelismo que envolvem o Estado controlado pelo ANC. Pode parecer estranho falar de clientelismo como uma “clivagem”—termo que se refere a uma divisão profunda e duradoura entre a população. Não obstante, essa é exatamente a natureza do conflito gerado pelas práticas de patronagem que se tornaram um traço característico da economia política sul-africana pós-Apartheid. Como Karl von Holdt indicou, o clientelismo na África do Sul moderna é mais do que uma simples empreitada criminosa, ele incluiu um “sistema político-econômico informal” que se tornou o principal veículo de formação de classe para uma elite negra aspirante.

A economia informal é, de muitas maneiras, progenitora da política econômica formal e neoliberal que o ANC construiu nos últimos trinta anos. Esta reafirmou a dominância de um conjunto crescentemente globalizado de grandes corporações ao mesmo tempo em que causou grandes danos à produtividade e aos mecanismos de geração de moeda estrangeira na economia do país. Enquanto um grupo pequeno, mas influente, de elites negras teve sua entrada garantida nos enclaves globalizados da nova economia por meio de políticas de Empoderamento Econômico Negro (Black Economic Empowerment), as aspirações mais amplas da classe de empresários negros emergentes foram frustradas por previsões de crescimento fraco e movimentos prematuros de desindustrialização. Tais aspirações foram cada vez mais deslocadas da economia privada para o Estado. 

Um processo semelhante ocorreu a nível popular, já que o rígido e ineficiente mercado de trabalho não foi capaz de absorver o enorme excedente de mão-de-obra que havia sido anteriormente contido pelo sistema de bantustões. O desemprego em massa e a dependência do Estado tornaram-se traços marcantes da nova administração. O novo Estado controlado pelo ANC passou a sofrer pressões diretas por rendimentos e mecanismos de clientelismo advindas do “lado da demanda”. No “lado da oferta”, as condições para a rápida expansão da economia informal foram postas pela politização do serviço público por parte do ANC e sua tentativa de projetar o controle do partido sobre todos os instrumentos governamentais. Um “Estado contratual”, definido por grandes gastos de aprovisionamento, foi constituído de forma conjunta e emaranhada com uma camada de capital “tenderpreneurial”.² O emprego no sistema público se tornou um importante motor de avanço social para sul-africanos negros.

Os mecanismos de clientelismo formaram a base social da presidência de Zuma. Tendo chegado ao poder em 2007, como parte de uma coalizão ampliada na qual o trabalho organizado era um ator central, Zuma rapidamente removeu de sua plataforma política as propostas ligadas aos ideais de esquerda e potencializou uma narrativa tradicionalista mais ressonante entre as alas rurais do partido, nas quais o clientelismo é mais arraigado. A administração de Zuma foi responsável pelo aumento gigantesco das práticas de rent-seeking e pela ampliação dos empregos no setor público. Ele também se inseriu no coração do maior núcleo de corrupção do Estado, centrado nos infames irmãos Gupta—membros de uma família de empresários indianos que, desde os anos 1990, vinha construindo relações próximas com figuras importantes do ANC.

A conexão Zuma-Gupta operava de acordo com um modelo expansionista, no qual as rendas econômicas advindas das práticas de patronagem eram fortemente reinvestidas na acumulação de capital político. A união cresceu rapidamente, com os Gupta ampliando sua influência sobre uma vasta gama de instituições públicas e se inserindo no nível executivo do poder, chegando a convocar, nomear e demitir ministros de gabinete a partir de seu complexo em Joanesburgo. Em pouco tempo, os instrumentos dos Gupta esbarraram nos limites impostos pelas agências de autoridade regulatória ainda intactas no aparelho estatal, particularmente aquelas ligadas ao Tesouro Nacional—capaz de manter ampla supervisão sobre aprovisionamentos e inteligência financeira. A “lógica” da economia informal, como argumenta von Holdt, exigia a captura desses órgãos.

Em dezembro de 2015, Zuma anunciou uma reformulação de choque no gabinete, na qual um deputado pouco conhecido, Des van Rooyen, foi anunciado como o novo Ministro das Finanças. Essa estratégia catalisou uma oposição massiva no grande empresariado, especialmente o setor bancário, que prometeu um caos financeiro generalizado caso a nomeação fosse mantida. Três dias depois, Van Rooyen foi removido do cargo e um candidato mais orientado aos interesses corporativos foi instalado na posição. Esse incidente colocou o grande capital em estado de alerta e abriu uma fase de forte mobilização contra Zuma.

Em uma campanha de relações públicas orquestrada pela infame empresa de marketing Bell Pottinger, os irmãos Gupta e seus aliados começaram a se apresentar enquanto protagonistas de uma visão de “transformação econômica radical” (RET, na sigla em inglês). Na prática, tratava-se de um projeto de captura do Estado e corrupção em larga escala que estava sendo bloqueado pelo chamado “capital monopolista branco”.

Assim, a relação entre a economia informal e a economia formal evoluiu rapidamente de simbiose para contradição. Os sistemas de patronagem ajudaram a firmar o caminho inicial das reformas neoliberais ao sustentar a legitimidade do ANC, mas, sob comando de Zuma, começaram a comprometer fortemente as condições para a acumulação corporativa. Durante a administração de Zuma, a ação predatória mais intensa foi direcionada às empresas estatais (SOEs, na sigla em inglês), incluindo aquelas dos setores de logística e eletricidade. Análises recentes demonstram como, acima de tudo, foi o colapso desses setores que produziu a “década perdida” de crescimento econômico que se estendeu durante os anos de governo Zuma. Ao mirar suas ações no Tesouro Nacional, a facção da RET ameaçou o principal pilar institucional da economia neoliberal e austera do ponto de vista fiscal, estabelecendo um confronto generalizado com o grande capital.

Portanto, antes de mais nada, a divisão entre as economias formal e informal representa uma fissura dentro da própria esfera da elite. De modo geral, apesar dessas delimitações não serem tão claras na prática, a divisão opõe o grande capital—historicamente branco, mas atualmente misto—à uma fração “tenderpreneurial” do capital. No entanto, essas clivagens se estendem muito mais profundamente. O clientelismo na África do Sul sempre teve um caráter social. Grandes circunscrições eleitorais são diretamente incorporadas aos circuitos da economia informal através da politização do emprego no setor público, das políticas de assistencialismo e das práticas clientelistas das máquinas de base partidária.

Além disso, as forças da RET acumularam um apoio social mais amplo ao enquadrar seu projeto como uma resposta à questão nacional não resolvida. Interesses convergentes na economia informal e o fracasso persistente da economia formal em oferecer caminhos viáveis para a transformação econômica deram coerência e tração social à RET. Dessa forma, von Holdt está certo ao falar de processos de “formação de classes” incubados no sistema de patronagem. Em certa medida, essas divisões se correlacionam com o nível de desemprego, que é o principal marcador de inclusão na economia formal. De acordo com algumas pesquisas, os apoiadores de partidos populistas são mais propensos a vir das crescentes fileiras de desempregados. Isso também confere um caráter mais jovem a esses partidos.

Por outro lado, o impacto da “transformação econômica radical” foi uma profunda erosão da capacidade estatal, gerando muitos inimigos à RET. O colapso da prestação de serviços públicos essenciais, impulsionado pelo fracasso das estatais e da administração local, foi devastador para milhões de sul-africanos. Durante a “década perdida” de Zuma, a economia em termos per capita encolheu de forma consistente, e o desemprego atingiu níveis muito elevados. A indignação com a corrupção é grande em muitos estratos da população. Fora de KwaZulu-Natal, Zuma não conseguiu eximir-se da culpa, deixando o cargo com uma taxa de aprovação de aproximadamente 20%. Outros agentes da RET, como Julius Malema do EFF, enfrentaram desaprovação semelhante fora de suas bases de apoio mais leais. Enquanto candidato pelo ANC, em defesa de uma “limpeza” política, Cyril Ramaphosa assumiu o cargo com uma aprovação superior aos 70%.

Era da fragmentação

A era de dominação do ANC está chegando ao fim. Mas a fraqueza histórica da oposição, um sistema de representação proporcional com baixa barreira de entrada e a complexa estrutura de clivagens entre o eleitorado significam que o ANC não está perdendo espaço para um único novo partido, mas sim, para um campo político fragmentado. As eleições de 29 de maio produziram um parlamento sem maioria absoluta: o ANC ocupou 159 assentos; os partidos-médios de oposição conquistaram, coletivamente, 184 assentos; dois grupos de oposição menores assumiram 26 assentos e os 31 assentos restantes ficaram distribuídos entre pequenos partidos. Esse cenário causará sérios desafios de governança em uma sociedade profundamente dividida e sem um histórico de políticas de coalizão a nível nacional ou provincial. Na esfera local de governo, onde as coalizões são uma realidade generalizada já há alguns anos, recentes agitações indicam uma prévia preocupante dos problemas que estão por vir.

Mas a fragmentação política pode ser uma das principais razões pelas quais a África do Sul ainda não foi arrastada pela correnteza global de autoritarismo populista. Se Dani Rodrik está correto em atribuir a onda populista aos efeitos disruptivos da globalização, então a África do Sul deveria estar entre os primeiros países a enfrentar retrocessos democráticos. Nas últimas décadas, o país passou por grandes choques de comércio e imigração, agravando uma crise já aguda de desemprego em massa e de alta criminalidade. Porém, apesar de formações populistas (como MK e EFF) terem crescido no período, nenhuma delas foi capaz, por enquanto, de demonstrar potencial em conquistar o nível de suporte majoritário que facilitou a erosão da democracia em outros países. 

Entretanto, não devemos fazer disso a causa para mais um excepcionalismo sul-africano. É verdade que o legado de libertação, bem como o forte posicionamento constitucionalista da tradição do Congresso, fornece certa resiliência às instituições democráticas. Mas também é verdade que o sentimento popular se tornou mais nacionalista e autoritário nos últimos anos, seguindo a tendência populista global. Os choques da globalização, ao invés de produzirem suas próprias polarizações, foram refratados pela estrutura de clivagens pós-colonial, que ainda se mantém dominante na África do Sul. Assim, refletem um motivo central pelo qual essa questão não produziu o mesmo tipo de resultado eleitoral observado no resto do mundo. Consequentemente, variantes locais de populismo não podem ser relacionadas àquelas estrangeiras, elas são grandemente sui generis. O EFF e o MK, os dois grandes partidos populistas, emergiram de dentro do partido no poder. Não são, assim, movimentos externos, e suas narrativas morais são guiadas pela pauta de transformação, não de anti-corrupção. A “energia vital” desses partidos deriva do patrimonialismo das elites ao invés do chauvinismo das classes médias.

Fundamentalmente, suas configurações de classe são diferentes das de outros partidos populistas do Sul global, especialmente no sentido de que elas estão presas a um profundo antagonismo com o grande capital. Isso faz com que a jornada desses partidos ao poder se torne muito mais difícil, ainda que, ao mesmo tempo, faça deles atores mais perigosos. A implacável ruptura do MK e EFF com a classe de investidores significa que eles não possuem os recursos necessários para desenvolver um programa econômico viável. Com isso, para poder governar, esses partidos terão que assumir uma posição drasticamente moderada e criar uma coalizão mais ampla, ou terão que usurpar a prerrogativa de investimento de seus adversários. Esta última opção implica em um conflito direto com as categorias de propriedade e democracia, não um lento contingenciamento da liberdade política—como tem sido o modus operandi da maioria dos autoritarismos modernos.  

Do ponto de vista analítico, agrupar o EFF e o MK sob a mesma categoria pode ser considerada uma ação questionável, já que os partidos são ideologicamente divergentes. O EFF se autodenomina como Fanoniano-Marxista e seus manifestos se apoiam fortemente no prestígio da esquerda (menos os elementos democráticos), denunciando a exploração capitalista, defendendo um modelo de desenvolvimento liderado pelo Estado e apoiando o Pan-Africanismo. O MK também se descreve como um partido de esquerda, embora não faça esforços semelhantes aos do EFF para estar à altura desse rótulo. Sua mensagem é abertamente chauvinista, misógina e até “feudalista”. De todo modo, ambos partidos se encontram em uma aliança cada vez mais estreita, agora oficializada no “Caucus Progressista” parlamentar, que também inclui partidos menores de viés nacionalista e de suposto posicionamento à esquerda. Figuras-chave associadas ao projeto de Zuma, como a ex—e desprestigiada—defensora pública, Busisiwe Mkhwebane, se juntaram às bancadas parlamentares do EFF. A convergência entre o EFF e o MK demonstra claramente como a divisão entre as economias formal e informal tornou-se a principal contradição na formação social sul-africana—se não por sua relevância popular, por sua centralidade no conflito político organizado. O compromisso mútuo com a corrupção, racionalizada enquanto reparação histórica, é o que une estes partidos.

Embora organizacionalmente fragmentado, o campo político está cada vez mais dividido em dois grandes grupos hostis: o liberal de um lado, e o cleptocrático do outro. Entretanto, ao transitar entre o liberalismo e a cleptocracia, o ANC complexifica essa divisão outrora considerada simples. A ala do partido que está no poder, sob comando de Ramaphosa, se posiciona firmemente no campo liberal e possui fortes laços com a burguesia corporativa. No ANC, não há uma ala abertamente organizada que defenda a visão de uma transformação econômica radical, embora importantes agentes de poder—incluindo o presidente e o vice-presidente—mantenham laços com o campo cleptocrático. Dizem que eles prefeririam uma aliança com o EFF após os resultados eleitorais de maio. O diretório do ANC em Gauteng, onde está a base de apoio do vice-presidente, rejeitou o mandato da organização nacional para tentar construir uma estratégia de co-governança com o DA.

De modo geral, o partido como um todo permanece profundamente imerso nos circuitos da economia informal. Isso não significa necessariamente que a maioria apoie um retorno ao modelo de governança estatal de Zuma. Provavelmente, há uma substancial ala “moderada” no partido, uma que deseja manter o fluxo de renda mas também mitigar sua hostilidade com a economia formal e evitar as consequências eleitorais de um retrocesso à captura do Estado. No nível da base popular e dentro da ala esquerdista do partido, a agenda de “limpeza” de Ramaphosa continua bastante estimada. Seu apelo junto ao eleitorado—que, apesar de alguns reveses, permanece muito maior do que o apoio ao próprio ANC—ainda é sua maior vantagem nesses conflitos internos. 

Fragmentações futuras

Após o resultado de 29 de maio, o ANC se tornou profundamente dividido sobre os processos de coalizão. Muitas denúncias foram disparadas com relação a um potencial acordo com o DA, equiparando a opção a um pacto com o Apartheid. Outros anunciavam um cenário desastroso caso o ANC retomasse o projeto RET no ambiente político. Ramaphosa, exímio negociador, navegou por estas águas turbulentas com destreza, sendo capaz de assegurar sua preferência prioritária na consolidação do campo liberal. Na prática, o chamado Governo de Unidade Nacional representa um grande acordo entre o ANC, o DA e o IFP. Nenhum dos outros pequenos partidos envolvidos nas disputas possui cadeiras suficientes para fazer alguma diferença. Se o GNU é, em muitos aspectos, uma conquista, ela foi obtida por Ramaphosa—sem que tenham sido gastos consideráveis recursos de capital que seriam necessários para defender abertamente uma aliança com o DA. Em vez disso, Ramaphosa escancarou as portas da administração, convidando todos os partidos a se unirem ao GNU, apostando corretamente que a recusa da RET em trabalhar com “interesses brancos” impediria que o EFF e o MK se unissem à aliança. Ao mesmo tempo, mantendo viva a ameaça de uma aliança com a RET nas negociações com o DA, o líder conseguiu firmar um acordo altamente favorável para o ANC, mantendo os principais centros de poder ministerial.

O golpe de mestre de Ramaphosa deu ao país um alívio há muito desejado. Se o ANC tivesse escolhido formar um governo em conjunto com a ala cleptocrática, teria estimulado a crise social latente e revertido os recentes ganhos sociopolíticos. No entanto, dúvidas sobre quanto tempo irá durar a coalizão do GNU não param de emergir. O mandato de Ramaphosa como presidente do ANC termina em 2027. 

Atualmente, ele não possui um sucessor à altura capaz de garantir a continuidade e estabilidade de seu projeto. O principal candidato para sucedê-lo, o vice-presidente Paul Mashatile, é amplamente considerado um político inclinado ao EFF.

Para vencer de forma decisiva, os liberais precisariam desgastar a base material do poder cleptocrático. Seria necessário sufocar a economia informal—tanto do lado da demanda, quanto da oferta. Isso exigiria, em primeiro lugar, um ambicioso projeto de reconstrução do Estado para profissionalizar o serviço público e estabelecer um controle centralizado sobre as compras governamentais. Ramaphosa não tem como eliminar a corrupção por completo, mas pode haver uma forma de canalizá-la para que, ao invés de comprometerem os objetivos institucionais, as rendas advindas da prática de rent-seeking  comecem a se alinhar com eles—como foi, aparentemente, o caso dos Estados desenvolvimentistas do Leste Asiático. Nesse sentido, há alguns motivos tênues para ter esperança. Ramaphosa e seus parceiros no GNU são pró-reformas. A transformação do serviço público pode ser um projeto um pouco mais fácil de vender ao ANC agora que o partido está perdendo seu monopólio sobre as nomeações. A história nos mostra que os partidos dominantes tendem a aceitar a despolitização do Estado quando são confrontados pela possibilidade das armas do clientelismo serem usadas contra eles. 

As perspectivas de uma grande reformulação do modelo de crescimento da África do Sul, no entanto, são muito mais fracas. Nesse contexto, os liberais não têm um programa ou visão evidentes. A prioridade imediata do GNU é fazer a Operação Vulindlela avançar—o principal programa de reformas de Ramaphosa, que se concentra na modernização da infraestrutura do país e na reversão dos danos que a captura do Estado causou às principais indústrias de rede. O programa fez progressos notáveis, especialmente na virada dramática da crise elétrica. No momento da redação deste texto, a África do Sul havia passado 144 dias sem interrupções programadas na rede elétrica. Em 2023, foram apenas dezessete dias em que a eletricidade permaneceu ativa ininterruptamente. 

Embora possa ser considerada modesta, a Operação Vulindlela tem boas chances de gerar melhorias significativas à população, especialmente considerando a atual situação de estagnação em que a economia se encontra. Isso faz com que o GNU tenha certo espaço de manobra no médio prazo. Porém, mesmo no cenário mais otimista, em que o crescimento retornaria à casa dos 3%, ainda não é certo que isso seria suficiente para consolidar a ala liberal no longo prazo.

A atual taxa de desemprego no país chega a impressionantes 41,9%. Os jovens compõem a grande maioria dos afetados pela duradoura exclusão do mercado de trabalho. A menos que a classe política eleve suas ambições em direção a uma transformação fundamental do modelo econômico sul-africano, o país continuará a flertar com o abismo do populismo e da desintegração social.